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Leilões extrajudiciais aumentam em todo país

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Leilões extrajudiciais aumentam em todo país

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Com a crise dos últimos tempos, muitos imóveis têm sido retomado pelas instituições financeiras. Entenda quando e como eles ocorrem

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O atual cenário econômico deixou muitas pessoas em dificuldades financeiras e com isso aumentaram a retomada de imóveis por parte dos bancos. O desemprego ou a baixa na renda familiar fez com muitas famílias deixassem de pagar as parcelas mensais, vindo a perder seu imóvel por meio de leilão ou venda direta. Somente no último ano, o número de imóveis retomados pelos bancos saltou para 80% (oitenta por cento).

Dados da Caixa Econômica Federal, que detém mais de 70% do mercado imobiliário, demonstram que em 2015, foram retomados 8.775 imóveis. Já no ano passado, o número passou para 15.881. Em dois anos, 26,6 mil pessoas perderam suas casas.

Com a figura da alienação fiduciária, o banco não mais precisa ingressar com uma ação judicial para retomada do imóvel. Desta forma, não resta ao mutuário outra saída, senão o pagamento da dívida, antes da consolidação da propriedade em nome da entidade financeira.

No mercado, temos a falsa ideia de que um imóvel poderá ir a leilão apenas com a terceira parcela em atraso. Importante destacar que a lei não traz essa previsão, ficando a critério do banco estipular em contrato a partir de quantos dias de atraso ocorrerá a consolidação.

Para evitar essa situação, é primordial que antes de qualquer financiamento, a família esteja certa e segura das obrigações financeiras e de qual sua disponibilidade de recursos para destinar mensalmente às parcelas que serão assumidas. Ademais, a partir do primeiro atraso, é importante que o mutuário busque pela entidade financeira para tentar uma renegociação da dívida.

Uma vez que o imóvel vai a leilão, tem-se uma situação de risco para ambas as partes – aquele que poderá perder o imóvel, e o outro que tem interesse na arrematação ou compra.

Ao mutuário não há outra saída senão o pagamento da dívida ou ao menos, parte dela. Além disso, caso o leilão ocorra sem a intimação do devedor para pagamento da mora, é possível que o ato de arrematação seja anulado.

Faz-se importante destacar que o leilão está previsto no Código de Processo Civil e também em lei própria. A entidade financeira que optar por ele deverá cumprir com os requisitos necessários e expostos no ordenamento jurídico, sob pena de anulação do leilão, ou até mesmo, de indenização ao mutuário.

Ao terceiro interessado é de extrema importância levantar informações a respeito do imóvel e do seu edital. Não raras vezes a entidade financeira deixa de notificar o mutuário para pagamento da dívida, ou então, omiti informações relevantes do edital de leilão. Conhecer se o imóvel possui outras dívidas é imprescindível, uma vez que diversas despesas passarão automaticamente para o nome do arrematante no momento do lance, como por exemplo as dividas condominiais.

Deste modo, tem-se com a crise econômica momentos de perdas, mas também de oportunidades. Aos que buscam um financiamento imobiliário ou se encontram inadimplentes, importante destacar que a melhor resolução dos conflitos é buscar informações e acordos. De forma alguma o mutuário em atraso deve aguardar pelo leilão para então reivindicar pelo seu imóvel.

Ao terceiro interessado em investir em imóveis retomados, as buscas pelas informações são ainda mais importantes, sob pena de responder por vícios e má-fé, de acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça que reputa ao comprador ou arrematante o dever de se informar acerca do imóvel de interesse.

Dra. Paula Farias – Advogada, especialista em Direito Imobiliário, com MBA em Direito e Negócios Imobiliários, possui diversas experiências internacionais, como atualização em Direito Comparativo pela Universidade de Haute Alsace (França).

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