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Complexo, o setor tem suas questões de esfera ampla, como os reguladores de mercado e de práticas saudáveis. Nessa linha, um tema bem recorrente tem sido os distratos. O assunto trafega nos veículos de comunicação, mas ainda passa despercebido por muitas pessoas.

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POR: Por: Paula Farias

SÃO PAULO – Aos poucos, o Brasil caminha para a retomada de um melhor cenário econômico. Em um país ainda em desenvolvimento e com constantes mudanças, é preciso trabalhar duro para conquistar um novo patamar na economia após um período de crise como o que vivemos.

Em dias de equilíbrio econômico, um conjunto de fatores precisa acontecer para fortalecer todas as frentes do quadro nacional. Contamos atualmente com uma inflação mais moderada e oferta satisfatória de recursos, pontos fundamentais para que todos os segmentos alcancem melhoria de desempenho, retomem níveis de produtividade mais atraentes e voltem a gerar empregos. Alguns até já acenam com a retomada de algum investimento.

Apesar do aquecimento da economia que o país viveu em anos anteriores, ainda convivemos com um enorme déficit habitacional. Um desafio social que precisa ser revertido se quisermos viver numa sociedade mais equilibrada. A partir desse cenário e da execução de mudanças, foi lançado o Programa Minha Casa Minha Vida. Nele, entre os anos de 2004 e 2014, o crédito imobiliário aumentou 40 vezes. O número de habitações financiadas, por exemplo, cresceu 10 vezes.

Nos últimos três anos, a realidade trouxe momentos mais amargos. Inflação, desemprego, baixos investimentos. No setor de construção, crédito reduzido em muitos momentos e pessoas com dificuldade de honrarem seus compromissos, aumentando o endividamento das famílias e levando muitos a solicitarem o distrato de suas compras de imóveis. Nesse fluxo, também alguns ficaram inadimplentes e tiveram seus imóveis retomados pelos bancos, indo a leilão. Triste estatística: segundo dados da Caixa Econômica Federal, que detém mais de 70% do mercado imobiliário, em 2015 foram retomados 8.775 imóveis. Já no ano passado, o número passou para 15.881. Em dois anos, 26,6 mil pessoas perderam suas casas.

Estoques em movimento

Com o consumidor sem crédito nem coragem para se comprometer com um financiamento, os estoques de imóveis também se acumularam nos últimos dois anos, principalmente. Com a economia sinalizando um humor melhor, tanto o cliente está voltando aos poucos a analisar ofertas e oportunidades para compra de imóveis quanto algumas incorporadoras consideram alugar algumas unidades. Imóveis parados têm despesas fixas com condomínio e IPTU e, se a concentração em um único empreendimento é grande, o próprio prédio fica sem “vida”.

A crise financeira atingiu todos. Tanto compradores quanto construtores viram-se sem recursos, seja para pagar o bem que adquiriram ou para continuarem com a execução de um projeto e lidarem com obras em atraso. Ninguém ganha quando um mercado fica recessivo. No final do ano passado, algumas capitais, como São Paulo, respiraram um pouco melhor. Em alguns lugares, a venda de imóveis cresceu entre 20% e 25%.

O fato é que este será um ano de maior movimento no mercado. Quem tiver flexibilidade de avaliar propostas sérias e alinhadas à realidade econômica, tomando os devidos cuidados de uma análise financeira e jurídica antes de finalizar uma operação, poderá fazer bons negócios. Isso vale para consumidores e empresas ligadas ao setor imobiliário também. Economia tem ciclos. No setor imobiliário não é diferente. O ciclo começa a dar sinais de redução de estoques; logo devemos alcançar índices melhores em relação aos lançamentos das incorporadoras e o que vem a seguir é o aumento dos preços. Quem tem chances de adquirir um imóvel, portanto, a hora de pesquisar e negociar bons contratos é agora.

Segurança jurídica

Todos os vieses do setor imobiliário exigem olhar crítico e avaliação de aspectos financeiros e legais. Na dúvida, a recomendação é procurar ajuda – para comprar ou vender,ser cuidadoso ao receber as chaves de um imóvel, conhecer o histórico de uma incorporadora eas condições legais de um imóvel ou terreno e contar como amparo de um profissional que ratifique que o investimento vale a pena. Para cada caso há inúmeros aspectos a serem observados, checados e orientados de forma a se evitar complicações e perda de valores. Contar com o suporte de uma assessoria jurídica e financeira traz a segurança de que o negócio a ser celebrado trará rendimentos e alcançará as expectativas.

Complexo, o setor tem suas questões de esfera ampla, como os reguladores de mercado e de práticas saudáveis. Nessa linha, um tema bem recorrente tem sido os distratos. O assunto trafega nos veículos de comunicação, mas ainda passa despercebido por muitas pessoas. O rompimento de contrato afeta diretamente toda a cadeia da construção, pois não só a produtividade diminui, mas também o crescimento do setor, envolvendo as empresas responsáveis pelos projetos, pessoas que neles trabalham direta ouindiretamente, quem é do setor financeiro e as famílias que investem todo o dinheiro e financiam o imóvel ainda na planta. Discutir distrato é sempre delicado, pois não há legislação específica para tanto. Esse é um ponto que deve se configurar nos primeiros meses de 2018 – o aguardado PL, com regras claras para tal pauta. A previsão de uma porcentagem maior de retenção por parte das construtoras traz otimismo para todo o setor. Contudo, sozinho o PL não é suficiente. É preciso que o país continue a crescer e demonstre à população que o pior já passou.

O lado bom para esse nicho é que as vendas, aos poucos, se aquecem. Empresas começam a movimentar parte de seus estoques e 2018 anuncia dias melhores. No período de julho a setembro, foram lançados R$3,8 bilhões; já nas vendas líquidas, R$ 3,4 bilhões, acarretando um aumento de 7%. Uma análise mais ampla de desempenho anual aponta que as vendas líquidas alcançaram 37%, enquanto os lançamentos, 58% – segundo relatório da Empiricus Consultoria, divulgado no último mês de novembro. Baixa e média renda foram as camadas sociais que melhor responderam. Portanto, analisando friamente, vemos saldo positivo no final desse último trimestre do ano.

Temos problemas e muitos demandam tempo e maturidade para serem equacionados. Mas parece que deixamos a crise de lado e seguimos rumo à retomada do crescimento. Em termos institucionais, a aprovação do teto de gastos do governo, a aprovação da reforma trabalhista e a previsão de aprovação da reforma da previdência e de outros projetos em tramitação devem puxar o entusiasmo do mercado e refletir melhores índices em questões cruciais como geração de emprego e reversão nos níveis de endividamento das famílias. Com o mercado mais aquecido, moeda saudável circulando, consumidor mais confiante e os setores de alavancagem imprimindo uma nova ordem econômica, todos os setores vão melhorando de desempenho e, consequentemente, voltamos a acreditar que tudo voltará ao seu lugar.

Dra. Paula Farias – Advogada, especialista em Direito Imobiliário, com MBA em Direito e Negócios Imobiliários, possui diversas experiências internacionais, como atualização em Direito Comparativo pela Universidade de Haute Alsace (França).

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